O Licenciamento ambiental está fundamentado em 3 níveis hierárquicos distintos, porém com a mesma metodologia inicial de trabalho, ou seja, elaboração do FCE e tramitação junto ao Órgão Ambiental competente. A seguir conheceremos um pouco de cada um desses documentos, lembrando que a Adequar Licenciamentos Ambientais Ltda tem nohall para ajudá-lo a definir qual tipo de licenciamento cabe ao seu empreendimento e a forma mais rápida e eficiente de regularizá-lo.
1 CERTIDÃO DE REGISTRO DE USO DA ÁGUA E DECLARAÇÃO DE NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
É o nível mais simples dos três, porém demanda uma assessoria técnica ambiental para a elaboração dos formulários e certo conhecimento acadêmico para entender as sutilezas que, não observadas, podem trazer muita dor de cabeça ao empreendedor. A Declaração garante ao empreendedor a informação de que seu empreendimento não está elencado na Deliberação Normativa nº 74 – DN 74, portanto dispensado do licenciamento ambiental.
Certidão de Registro de Uso da Água. Clique na imagem para ampliá-la. |
Licença Ambiental. Clique na imagem para ampliá-la. |
Portanto não perca tempo, contrate já nossos serviços e adeque seu empreendimento para ser mais competitivo e estar apto a concorrer no mercado, que a cada dia, está mais exigente nas questões ambientais.
Publicidade: José Carlos de Araújo e Mônica Santos de Souza, Engenheiros Ambientais.
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